“Função” em Conceitos
- ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados
Os Tribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas dos estados
- ConceitoCongresso nacional
Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
Aos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoInércia
A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoCaracterísticas
um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em termos mais práticos, a função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoPerda de mandato
tais prerrogativas e vedações não são vantagens pessoais do parlamentar, mas sim garantias relacionadas ao exercício da função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoAdvocacia pública
bem como no art. 182, do Código de Processo Civil.Em uma primeira análise, pode-se dizer que à Advocacia Pública cabe a função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública