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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Civil, a decadência, como regra, não admite tais causas, exceto quando expressamente previstas em lei, como ocorre no §2º...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoBeneficiários

    todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do trabalho (CLT), estando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoBenefícios

    de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoPlano nacional de educação

    do ensino.- a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoMandado de segurança

    lhe autoriza o inciso I, do art. 32 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei 8.625/93).Legitimidade passiva:O sujeito...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoReferendo

    do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoPlebiscito

    e dos Municípios, o plebiscito será convocado em consonância, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito