Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoPrincípio do devido processo legalser processado e punido somente quando houver lei penal anterior que defina a conduta como crime (artigo 1º do CP).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoNomeaçãoPara a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãode descentralização dos poderes divulgado à época dos trabalhos, a prática do texto constitucional mostra um reforço dos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoNegócio jurídico anulávelDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoInvestiduraNos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoOrganização e competências dos municípioso art. 29, da Lei Maior....ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoRegime jurídico e remuneraçãode desempenho, apurada em avaliação própria e na forma de lei complementar.- Na excepcional hipótese do art. 169, §4º, CF...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoDireitos do nascituroDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...707172...138
