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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    a imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    A partir daí ganha robustez A elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas

    os crimes previstos na lei.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • ConceitoConceito

    e da autoridade da lei....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    do instrumento - Lei nº 9.882/1999, de 03 de dezembro de 1999 - não dispõe de forma clara sobre o que seria preceito fundamental...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoConceito

    ditada por lei, a parcela de jurisdição que atribui a um determinado órgão judicante contornos e limitações para sua atuação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoFunção

    portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoMonopólio estatal

    Trocando em miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal