Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturala imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoDignidade da pessoa humanaA partir daí ganha robustez A elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasos crimes previstos na lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoConceitoe da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentaldo instrumento - Lei nº 9.882/1999, de 03 de dezembro de 1999 - não dispõe de forma clara sobre o que seria preceito fundamental...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoConceitoditada por lei, a parcela de jurisdição que atribui a um determinado órgão judicante contornos e limitações para sua atuação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoFunçãoportanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoMonopólio estatalTrocando em miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatal1...666768...138