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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoTeletrabalho

    o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies de relação de Trabalho, analisando e dispondo sobre suas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoHorário misto

    A duração do trabalho, da fixação de jornada A intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    das Leis do Trabalho (CLT), tem por objetivo a valorização do Trabalho e a luta para que este se desenvolva em condições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoTempo em regime parcial

    do estabelecimento do vínculo trabalhista.Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    verse a respeito de trabalho ou função desempenhada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    para o campo prático, o Direito do Trabalho regula diversas espécies de relação de Trabalho, analisando e dispondo sobre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoRegistro

    das Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme se vê pela inclusão dos arts. 75-A A 75-E,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    O delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração