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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    limites formais a serem seguidos para que a decretação do estado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    ou ao patrimônio do consumidor.Assim, são equiparados a consumidores todas as vítimas de um acidente de consumo, independentemente...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    ou ao patrimônio do consumidor.Assim, são equiparados a consumidores todas as vítimas de um acidente de consumo, independentemente...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Incluída pela Lei n. 11.340 de 2006, a previsão busca também coibir a violência doméstica e familiar cometida contra a mulher...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoAto obsceno

    1093553 RG/RS Tema989 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 233 do Código Penal (Praticar ato obsceno em local...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial para determinado...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico