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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    Essas campanhas têm como escopo a prevenção de litígios, a redução do número de conflitos judiciais, a conscientização sobre...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoPartes do acordo

    A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre A homologação do acordo e de seu descumprimento.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    A Lei Complementar n° 35/1979 estabelece que o promotor de justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoOrigem Histórica

    sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFundamento Constitucional

    a Constituição dispõe que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”, vinculando diretamente os Poderes...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoRufianismo qualificado

    cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma,...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    na Lei nº 8.112/1990.Excepcionalmente, é permitida a substituição do servidor ocupante de cargo em comissão, ou seja, de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    de possibilidade de momentos de ausência, observadas as possibilidades legalmente previstas (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista