Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoEstado de defesado Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais de 60 dias.Classificações principaisÉ importante compreender que o...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoDireito à informaçãoo direito básico do consumidor à “ informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoDireito à segurançaA legislação impõe ao fornecedor o dever de advertência, informação ostensiva e, quando necessário, A imediata retirada do...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoAção penalParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivoso próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei nº 9.791/1999 e, mais recentemente, a Lei nº 13.460...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialEmbora a Lei n. 1.656/98 faça distinções acerca da urgência e da emergência médica, entende a doutrina que os termos devem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoRufianismoParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascido1...394041...138