Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoAtualização do valor das multaspraticada.A fim de esclarecimento, as infrações referentes às disposições sobre medicina do trabalho serão punidas com multa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoPrincípios constitucionais do processo civilprevisões do Código de Processo Civil que falam sobre as condições e elementos do processo, bem como sobre toda a sua tramitação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoRegime jurídico do servidor públicodos servidores públicos federais é a Lei nº 8.112/1990.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosum básico de dignidade ao beneficiário, a Lei Maior assegura a irredutibilidade de benefícios, ou seja, enquanto for concedido...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoObjeto do pagamento e provaseja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...151617...156
