Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis(CC, art. 261).A lei possibilita que o credor remita (perdoe) A dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoGarantias e vedaçõescada Tribunal pode elaborar suas propostas orçamentárias, observados os limites estabelecidos pelos outros Poderes na lei...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreashistórico, político e social.Dentro das espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, as emendas constitucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoDevido processo legal como metaprincípioCom a edição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoBoa-fé processual e lealdadeA essência da reforma trazida pela Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) está numa mudança da concepção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoAmpla defesa e contraditórioUma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoPrincípios das relações internacionaisgarantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário do princípio das nacionalidades, ensina que as nações são...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...130131132133134