Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoPrincípiosporque, se antes a base do processo civil estava, precipuamente, na própria lei civil material, sendo o direito processual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoEducaçãodo indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoPrazosa ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”Já a Lei de Drogas prevê prazo...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoFatos ilícitosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeque atendam e beneficiem toda a sociedade, o qual há de prevalecer sobre vontades individuais do administrador e que só...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPoder executivorealização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoDireito constitucional processualIsto porque, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoJuridicidade-Legalidadealguma coisa senão em virtude de lei".Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...117118119...134
