Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoAtribuiçõese XXV, primeira parte, da Lei Maior.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoProcesso legislativoPor exemplo, os quorums para aprovação de emenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentosão ratificados e ela passa a existir no ordenamento com a numeração de lei.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoDireitos e Obrigaçõesna Lei nº 8.987/95, bem como no próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoReceber Serviço Adequadonº 8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei nº 9.791/1999 e, mais recentemente, a Lei...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoAutarquiasna lei que a criou.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoBens divisíveis e indivisíveisbem (exemplo, um animal), pode ocorrer por determinação legal (quando a lei veda a divisão, por exemplo na hipoteca), ou...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal1...116117118...138
