Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoPoder Concedenteimportantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii)...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoBenefícios da seguridade socialA Lei de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisuma instância excepcionalíssima própria (p. ex, como está o Tribunal Superior do Trabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoIntervençãoimportantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii)...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoConcessionáriaimportantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii)...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoAcesso universal e igualitárioDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoExtinção da Concessão(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da Concessão1...112113114...138
