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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    do papel, indispensável uma efetiva comunhão de esforços e um alinhamento de valores sobre os rumos do processo, o qual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    embargos de declaração sobre a mesma decisão e que não ratificada após a prolação de decisão sobre os aclaratórios (art.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Neste contexto, o juiz, considerado um ser ontologicamente concebido para ser ignorante sobre o fato, tem a missão de aplicar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    de eleitores de cada um deles.Prevista no inciso III do art. 14 da CF/1988, a iniciativa popular é regulamentada pela Lei...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoDocumentação do empregado

    das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Considerada a evolução das relações de Trabalho, as quais foram crescendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoCritérios do edital

    de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoPartes do acordo

    A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre A homologação do acordo e de seu descumprimento.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoImputação do pagamento

    em caso de silêncio de ambas as partes, aplicar-se-á a regra estabelecida em lei."...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento