Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoDirigente sindicalManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoJustiça do trabalhopromulgação da Lei de nº 13.467/2017, 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoVencimento e da RemuneraçãoPensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoDisposições geraisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoTutela Coletivapela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia...ConsumidorTutela ColetivaConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosa Lei Maior assegura a irredutibilidade de benefícios, ou seja, enquanto for concedido, o benefício deve ser financeiramente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoCusteio da seguridade socialsua vocação de instrumento restaurador e ampliador do Estado Democrático e Social de Direito, a Lei Maior vigente traz uma...PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...808182...153
