Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaTrata-se de um direito que visa resguardar a boa-fé nas relações de consumo, assegurando que as práticas comerciais estejam...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoContratação por tempo determinado via diretaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoDireitos de quarta dimensãoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDireitos de primeira dimensãoPressupõem a igualdade formal perante a lei e consideram o sujeito abstratamente.Classificações principaisForam os primeiros...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãode um salário mínimo, por exemplo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDireitos e Vantagensde cargo público também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e Vantagens1...567...156