“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

ConceitoNovas tipologias no consumo digital
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
ConceitoOportunidade
de ficar restrito a uma aplicação rígida da lei, que poderá trazer mais malefícios.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoCredor
Direito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
ConceitoDuplicata simulada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoExtorsão indireta
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoOutras fraudes
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoFurto qualificado
comum: crime hediondo, conforme alteração operada na Lei n. 8072 pela Lei n. 13.964, a chamada Lei anticrime.- se a subtração...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado