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Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável do processo

    objetivo justamente assegurar a eficácia das decisões judiciais, garantindo que, por tramitar o processo dentro de parâmetros...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoPoder executivo

    uma lei prévia.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    (Lei nº 9.656/1998) (DOS SANTOS, 2022).A regulamentação e funcionamento das operadoras de plano de saúde e de seguro saúde...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoSegurança jurídica

    bem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoFatos naturais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoAmpla defesa

    garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à comprovação da argumentação por elas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa