Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoOrdináriaNo direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito.Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoReintegraçãoNos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoCrimes contra a propriedade intelectualTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoIncapacidade relativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde Justiça.Uma vez elaborada a lei para instituição de uma Justiça Militar Estadual, esta pode ser composta, em primeiro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPoder judiciárioAssim, fica assegurado que todas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisApós a edição da Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, os Juizados Especiais também passaram a compor a primeira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunais1...107108109...153
