“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado
- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
- Redução a condição análoga à de escravo majorado
ConceitoMandado de segurança
e certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
ConceitoFormas de Provimento
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoRegime geral de previdência social
as contribuições provenientes da sociedade e dos próprios participantes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
ConceitoRequerimento
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
disciplina do rito processual, a própria evolução da sociedade, da judicialização de conflitos e das demandas submetidas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial
ConceitoAção penal privada
As fundações, associações ou sociedades legalmente constituídas poderão exercer a ação penal devendo ser representadas por...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
ConceitoRequisitos
exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos