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uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).
de empregados de uma empresa ou grupo de empresas; ou (ii) aberta, quando pode ser aderida pelo público geral, sem restrições...
Tal medida pode se concretizar na readequação das prestações, na suspensão de cláusulas específicas ou, em casos extremos...
do direito à segurança desdobra-se também na proibição da comercialização de produtos ou serviços nocivos ou perigosos à...
no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de possibilitar o entendimento por...
A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro...
e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com o propósito...
inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida...