Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoFormação de estadosincorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei complementar.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosdo novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoConselho nacional de justiçaou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoProibições de decisão-surpresaO Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDever de auxílioO intuito aqui é de reafirmar a opção principiológica do legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoNecessidade de representaçãodas condições especiais, por entender que a vítima pode não ter interesse na persecução penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoDescumprimentoprobatório a confissão formal e circunstanciada do investigado (prestada voluntariamente na celebração do acordo)”.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...798081...122
