Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoCondiçãocontrária às leis, à ordem pública e os bons costumes, ou ainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermoEntende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargoPor exemplo, a doação de um imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoSilêncio do réuSeja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoPrincípio da presunção de inocênciaE não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoDuração do trabalhoart. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoFérias coletivasvinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisAo assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...767778...120