Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaispor unir os conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas formas de expressão cultural.As manifestações...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoQuitaçãodevendo conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoRoubo majoradoda pena por uso de armas impróprias.- se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo: previsão mais gravosa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoRoubo qualificadoconduta do roubo e culpa no resultado mais grave, lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoRoubo imprópriodo alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoExtorsão qualificadaconduta da extorsão e culpa no resultado mais grave - lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoEstado civil da pessoa naturalrompimento do casamento por ação judicial ou escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas.Importante salientar que...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa natural1...737475...120
