“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
meio ambiente e a saúde pública, praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando, entre inúmeros outros delitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
ConceitoPenal ou civil
Do contrário, o objetivo de trazer à sociedade a almejada segurança e pacificação social tornar-se-ia inviável.Não obstante...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoRelativa ou absoluta
do juízo competente, seja por conta da matéria ou até mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoOriginária ou derivada
é submetida à análise e julgamento por um órgão jurisdicional.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoComum ou especial
e julgamento de todas as causas envolvendo a União, entidade autárquica ou empresa pública federal, na condição de autoras...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial