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Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Ora a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    ideia de independência, interligação e controle da Administração Pública.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoAjuda de Custo

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    podem ser suspensos pelo período que durar a medida, fazendo surgir um Estado de exceção constitucional.Para evitar abusos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    e Descentralizado da Administração: Estabelece que a gestão da seguridade social deve ser feita de forma democrática e com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Seus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoObrigações

    Assim, é imprescindível pensar num arcabouço de ações preventivas e reparatórias que se preocupem não só com a mitigação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações