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Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    e emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    por exemplo, as liberdades de consciência, de reunião e de ir e vir.Não há, até por uma questão histórica (o liberalismo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Evidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    subsistem por si, não dependendo de qualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Mútuo feito a menor (CC, art. 588).A obrigação civil (ou perfeita), por outro lado, possui sujeitos, objeto e vínculo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    nos autos todos os elementos para quantificação (CPC, art. 509, §2º).- Por procedimento comum (ou Por artigos de liquidação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    As Constituições mexicana (1917) e principalmente a de Weimar (1919) foram responsáveis por primeiro alçar tais direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão