“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos
- ConceitoLegalidade
e expressamente estipuladas, de modo a evitar abusos e ações desmotivadas.Já pela perspectiva do administrado, o princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoAgências reguladora
pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoConsórcio público
(ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoImpessoalidade
por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoEficiência
visam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoPublicidade
conduta ativa ao Poder Público, como também a evitar abusos.Contudo, o reconhecimento dos abusos e a fiscalização da atividade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoEspecialidade
de forma vinculada e adstrita à finalidade motivadora da sua criação.Pensando na possibilidade de descentralização da Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoMotivação
tem por objetivo reforçar a finalidade da Administração Pública e garantir que esta não será deturpada.Como reforço prático...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação