Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoDireito comparadojurídico robusto, é possível que o juiz, quando da análise de um litígio, acaba se deparando com uma lacuna ou dubiedade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoSistemas processuaisinquisitório, e misto.Processo PenalSistemas processuaisConceitoRemuneração1973).Como bem pontua a Súmula nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoSúmulashoje, conta com forte amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa e na redução...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoResponsabilidade civilA fim de alcançar esse objetivo, as normas jurídicas estabelecem os deveres jurídicos de nossa sociedade.CivilResponsabilidade civilConceitoRegistropor algum descumprimento de orientação por parte da empresa acerca de doenças e acidentes do trabalho (CASSAR, 2018).No...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoApropriação indébita previdenciáriaação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoTráfico minoradoÉ vedada a fundamentação na existência de inquéritos policiais e ações penais em trâmite para indeferimento do benefício,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minorado1...132133134...156
