“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

ConceitoInevitabilidade
art. 5º, LIV e LV).Não obstante a decisão possa ser reexaminada e, se for o caso, reformulada de forma total ou parcial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoFatos lícitos
desmembrados em fatos naturais (ou fatos jurídicos strictu sensu) e fatos humanos.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
ConceitoAuxílio-acidente
da sua contribuição social e econômica, mesmo diante das adversidades impostas pelas limitações físicas ou funcionais decorrentes...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
e bens do domínio da União.- Incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
ConceitoInvestigação direta pelo ministério público
por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação direta pelo ministério público
ConceitoDireito à informação
no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de possibilitar o entendimento por...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoJustiça militar
ou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União (Lei nº 8.457/1992...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
ConceitoJurisdição
e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Muito embora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição