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Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoSubstituição

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoReceitas

    A seguridade social alcança seus objetivos por meio de um sistema unificado e complexo de ações públicas e de iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPoderes da união

    em 1789, já determinava que “A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoNegócios jurídicos

    atos respeitem os limites sociais e éticos da sociedade, tutelados em nosso ordenamento jurídico.Os negócios jurídicos podem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    a ser estabelecida no orçamento da União.Além dos recursos originários diretamente do orçamento do Poder Público, a sociedade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoConceito atual

    relacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou mesmo de não ser processado por crime...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoPublicidade

    ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da publicidade fornece à sociedade um importante mecanismo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoRegiões administrativas

    eleitos especificamente para seu gerenciamento e administração.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas