Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoJulgamento da Licitaçãoos serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo a licitação um dos meios de contratação com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoOportunidadede determinar se a promoção da Ação Penal terá algum benefício para a sociedade.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoConcurso Públicoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoGrupos despersonalizadosSão exemplos de grupos despersonalizados:- Família.- Massa falida.- Heranças jacente e vacante.- Espólio.- Sociedades e associações...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoRegime jurídico do servidor públicoSobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoPráticas Comerciaisou apelo a sentimentos de medo ou superstição.Também merecem destaque as práticas abusivas tipificadas no art. 39 do CDC...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoCritérios do editalser prestados por um particular, sendo a licitação uma das formas de negociação e contratação com a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoEstabilidadeou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...114115116...122