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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoFormas de Provimento

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    vez, o agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, podendo exercer atividade administrativa no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoAbuso de direito

    indivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A modalidade qualificada do delito de divulgação de segredo se encontra prevista no artigo 153, §1º-A, do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoAmeaça

    O crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça