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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    capacidade para a celebração do negócio jurídico.no caso de pessoas naturais, os agentes devem ser plenamente capazes, ou, no...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    Teoria da equivalência das condições foi elaborada por von Burl, com base em pensamentos de Stuart Mill, e possui aplicação no...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    As obrigações cumulativas, por sua vez, exigem o cumprimento de todas aquelas indicadas no universo (geralmente indicadas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoRepresentante Legal

    A ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    é possível a celebração de acordos, haja visto o agente ter cometido a violência com dolo ainda que imprópria ou apenas no...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoFontes

    bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Para além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Trabalho.Para além da proteção individual do empregado, entende o Direito do Trabalho ser imprescindível pensar também no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão