Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoaquela exercida pela figura do Tribunal de Contas, qual seja, a de fiscalização da atuação do Poder Executivo, especialmente no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoLesão corporal graveAs hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaO crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoProvas eletrônicasdestacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido, no...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoReceptação simplesO crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoCabimentoinfração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes praticados no...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimento1...808182...123
