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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoProvas

    No entanto, as partes envolvidas No processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    documentos não só será afastada pelo reconhecimento do contrato realidade, como também deve ser compreendida como nítida fraude...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoReferendo

    de armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    ser classificados fungíveis por natureza (no caso de bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes (no...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    no local de trabalho."...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoExceção da verdade

    Por não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoNacionalidade originária

    Da territorialidade (jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.no Brasil,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária