JurisHand AI Logo
|

Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    no local de trabalho."...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    ser classificados fungíveis por natureza (no caso de bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes (no...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoExceção da verdade

    Por não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoNacionalidade originária

    Da territorialidade (jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.no Brasil,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    nacional como no internacional.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    plano mundial, o que se torna cada vez mais relevante no atual estágio do processo de globalização.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    art. 236 do Código Penal, no qual apenas o cônjuge enganado poderá intentar a ação.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima