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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoAjuda de Custo

    órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    várias matérias jornalísticas, livros e sites (até mesmo jurídicos), as três expressões são comumente usadas como sinônimos, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Entre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    assistência social se encontra constitucionalizada nos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoBens dos estados

    Isso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoTerritórios federais

    Assim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    aquela exercida pela figura do Tribunal de Contas, qual seja, a de fiscalização da atuação do Poder Executivo, especialmente no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união