“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoServiços públicos
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoDocumental
No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição No registro público.Além dos instrumentos,...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
a criação de uma cultura, de uma identidade dos diversos grupos formadores da sociedade.A lição constitucional prevista no...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoProteção das manifestações culturais
manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado grupo) no...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoHipóteses
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoEstado de defesa
Previsto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoMotivação
/1999 determina ser indispensável a “indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão” tomada no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica