Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoModalidades e natureza jurídicaatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoMotivação/1999 determina ser indispensável a “indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão” tomada no...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoDocumentalNo entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição No registro público.Além dos instrumentos,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoEm dinheiroNo mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPatrimônio cultural brasileiroa criação de uma cultura, de uma identidade dos diversos grupos formadores da sociedade.A lição constitucional prevista no...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção das manifestações culturaismanifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado grupo) no...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoDefinição de obrigaçãoum sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...717273...123
