“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
vertical, uma consequência de os direitos fundamentais aplicarem-se por longo período exclusivamente às ações do Estado, tanto no...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais
- ConceitoSem justa causa
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoSalário pago por porcentagem
para o plano concreto a essência de tais valores, o que faz mediante o reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoPeríodo
mais, as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme redação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoIdentificação profissional
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoOriginária ou derivada
campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento da propositura...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoDependentes
adversos que afetem o segurado.O RGPS categoriza os dependentes em três classes, ordenadas por prioridade, estabelecidas no...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoTeoria geral dos recursos
significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça e correção no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos