“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoCondições de elegibilidade
o legislador constituinte impôs que o nacional não esteja submetido às restrições de nenhum dos dispositivos previstos no...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoComposição
apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoFérias
na necessidade de compensar a nítida hipossuficiência do trabalhador, garantindo-lhe um mínimo de dignidade e adequação no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoRecursos em espécie
recurso é essencial para garantir que decisões equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoContagem do tempo de serviço
Contudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoCom justa causa
por toda a extensão do vínculo trabalhista.Assim, a legislação trabalhista reconhece a fragilizada posição do trabalhador no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoFérias coletivas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoSalário pago por tarefa
1º, III e IV, e 7º, da CF), para proteger o trabalhador e assim lhe garantir um patamar mínimo de direitos e garantias no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa