“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoSegurado facultativo
A categoria do segurado facultativo no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoPrevidência social
A seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- ConceitoDiárias
reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoServiço militar
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoInvestidura
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Pensando no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoJustiça do trabalho
Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoCompetências
No mais, também compete à Justiça Eleitoral a checagem do balanço contábil dos partidos e dos candidatos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
ocorrência de danos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas