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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoProvimento

    PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos defini-lo como quem presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoRedistribuição

    o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoAgentes Públicos

    fazê-lo, eis que sua obrigatoriedade deriva do art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).No...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoDefensoria pública

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    de um governante ou de um grupo governante) é imperioso que todos os Poderes sejam autônomos, independentes e imparciais no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    O crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente se encontra previsto no artigo 218...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    O crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional