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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoDuplicata simulada

    A conduta se consuma no momento em que o título é posto em circulação.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    O crime de colaboração para o tráfico se encontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoPacote anticrime

    Ministério Público não mais requer o arquivamento pelo magistrado, que pode concordar ou discordar com o posicionamento no...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoSistema misto

    officio – característica do sistema inquisitivo.Para Guilherme de Souza Nucci, apesar da predominância do sistema acusatório no...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoTestemunhal

    prestam o depoimento em juízo).Não são admitidos como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o pagamento pelo terceiro interessado tenha ocorrido antes do vencimento da dívida, o reembolso só será exigível no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Caso estes sejam praticados, o agente responderá como autor pelo crime previsto no artigo 126.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto