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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da sociedade no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o pagamento pelo terceiro interessado tenha ocorrido antes do vencimento da dívida, o reembolso só será exigível no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoPacote anticrime

    Ministério Público não mais requer o arquivamento pelo magistrado, que pode concordar ou discordar com o posicionamento no...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoSistema misto

    officio – característica do sistema inquisitivo.Para Guilherme de Souza Nucci, apesar da predominância do sistema acusatório no...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    O crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    O crime de colaboração para o tráfico se encontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoCalúnia

    O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia