Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitojulgador deve buscar nas fontes do Direito os caminhos a serem percorridos para determinação da justa incidência de norma no...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoAmpla defesa e contraditórioNeste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoVantagensJá no que tange às gratificações e adicionais, vê-se que lei e jurisprudência ainda divergem.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaNo caso de o entendimento ser concebido No plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoEmpreitadarealização do trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoContraditóriomais desenvolvido, tendo desdobramentos tanto na figura da contestação, como no direito das partes de se manifestarem no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoTutela ColetivaA tutela coletiva no Direito do Consumidor representa um dos instrumentos mais relevantes e modernos do ordenamento...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrincípios e diretrizespós Segunda Guerra Mundial (DOS SANTOS, 2022).É no período de reconstrução pós-Guerra que a Seguridade Social deixa de ser...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...212223...127