Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoTrabalhador avulsoNo Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância significativa, especialmente no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoJustiça militarParte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicamesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do órgão do Ministério Público no...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalEleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do tribunal no...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralmesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do órgão do Ministério Público no...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoIndenização de Transportereunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoComeço da existência legalJá as fundações, associações e sociedades simples são registradas no cartório civil de pessoas jurídicas.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...171819...123
