Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialJá no campo objetivo, a universalidade quer dizer que os benefícios/serviços da seguridade social devem atingir todas as...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoTrabalho contínuogarantindo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de labor, protegendo o trabalhador e realizando, no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoDever de transparência e boa-féexercício dos direitos e no cumprimento das obrigações.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoCorrespondência comercialO crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoMediante requisiçãomediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um delito de ação penal pública no...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoNacionalidade derivadaEstá prevista no art. 12, inciso II, da CF/1988, e os que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoDever de uniformização jurisprudencialalcance, forte preocupação principiológica, sendo um dos seus primeiros fundamentos a manutenção da segurança jurídica no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoProteção da confiançacorrelatos).Logo, é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...141516...127