Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialalcance, forte preocupação principiológica, sendo um dos seus primeiros fundamentos a manutenção da segurança jurídica no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoProteção da confiançacorrelatos).Logo, é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoSistema único de saúdeaspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio da universalidade, defende-se que...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoAusência não consideradas faltasTrabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção do trabalhador, tanto no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoTráfico de drogasNo que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, No julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoIniciativa popular de leisart. 27, § 4º, e no art. 29, XIII, respectivamente.Classificações principaisO art. 61, § 2º, da CF/1988, estabeleceu que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoRegras geraiscumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve ser feito no...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelprostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou de vulnerável se encontra previsto no...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável1...141516...123
