“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoConcessionária
de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoConstitucional
possíveis excessos por parte do indivíduo/grupo imbuído da totalidade de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPoderes
jurisdicional:- (i) De decisão: garante ao ente imbuído da atribuição jurisdicional o poder de determinar movimentações no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoRevisão
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoLegalidade formal
Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação adjetiva, a qual passa a ver no...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoPermissão
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes
Logo, as normas gerais sobre os assuntos elencados no art. 24 são, em regra, editadas pela União (art. 24, §1º, CF), enquanto...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Modo de exercício das competências legislativas concorrentes