“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoSolidariedade Ativa
Quando a multiplicidade for a de credores, ter-se-á a solidariedade ativa.O credor é aquele que, no vencimento da dívida,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoInércia
socorro judicial e dever do julgador de debruçar-se sobre a ação litigiosa e para ela dar uma solução) é a previsão contida no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoDolo
No mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoUnião
Para além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoPrincípios Gerais
Para sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoRegras gerais
Consentimento do credor: de modo uniforme ao disposto no art. 313 do Código Civil, o credor precisará anuir com a oferta...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoCâmara dos deputados
função de controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoCongresso nacional
IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos entes federativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional